Trânsito em Portugal
Principais normas de trânsito
Em Portugal o trânsito processa-se pelo lado direito. Nas praças, cruzamentos e entroncamentos, salvo sinalização em contrário, têm prioridade os veículos que vêm pela direita.
Nas autoestradas deve-se conduzir pela pista da direita, deixando a pista da esquerda livre para veículos que irão fazer ultrapassagens.
Nas vias urbanas, as faixas de segurança devem ser respeitadas.
Nos cruzamentos com rotundas, têm prioridade os veículos que já estão circulando por ela.
Para ultrapassagem de ciclistas, o motorista deve respeitar uma distância lateral mínima de 1,5 metros.
Rotunda em Portugal 
Placa ciclista
Documentos obrigatórios:
– Documento de identificação pessoal
– Título de condução (a carteira de motorista do Brasil pode ser usada por até 185 dias da entrada no País ou, no caso de possuir Autorização de Residência, até 60 dias após obtenção da mesma)
– Certificado de seguro
– Título de registo de propriedade do veículo ou documento equivalente
– Documento de identificação do veículo (livrete) ou documentos equivalentes
Equipamentos de segurança:
O uso do cinto de segurança é obrigatório.Crianças maiores de 12 anos ou com altura superior a 1,35cm podem ser transportadas no banco da frente. As crianças menores devem ser transportadas utilizando sistemas de retenção adequado ao seu peso (bebê-conforto, cadeirinha ou assento de elevação).
Abastecimento:
A maioria dos postos de combustíveis em Portugal não oferece serviço de frentista. Logo, o próprio motorista é que deverá abastecer o seu veículo.
Limites de velocidade:
Os limites máximos de velocidade para os automóveis ligeiros sem reboque e motociclos:
50 km/hora – dentro das localidades
90 km/hora – nas vias normais
100 km/hora – nas vias reservadas a automóveis
120 km/hora – nas autoestradas.
O Código de Estrada proíbe a utilização de telefones celulares durante a condução de veículos (exceto se forem usados dispositivos de viva voz ou o auricular).
Para estrangeiros, as multas devem ser pagas no local.
Uso do bafômetro
Em Portugal não é permitido conduzir com uma taxa de álcool no sangue igual ou superior a 0,5 gramas por litro. Quem ultrapassar a taxa máxima definida por lei, estará sujeito a multas, que variam em função do valor da taxa apurada.
TAXA entre 0,5 g/l e 0,8 g/l INFRAÇÃO Grave
PUNIÇÃO: proibição de conduzir por um período de 1 mês a 1 ano, e o pagamento de uma multa de valor entre 250 a 1.250 euros.
TAXA entre 0,8 g/l e 1,2 g/l INFRAÇÃO Muito grave
PUNIÇÃO: proibição de conduzir entre 2 meses e 2 anos, e multa de 500 a 2.500 euros.
TAXA igual ou superior a 1,2 g/l INFRAÇÃO Crime
PUNIÇÃO: pena de prisão até 1 ano ou multa até 120 dias, além da proibição de conduzir por um período de 3 meses a 3 anos.
Pequeno dicionário de termos de trânsito:
Português (Portugal) Português (Brasil)
Berma Acostamento
Travão Freio
Peão Pedestre
Passadeira Faixa de Segurança
Portagem Pedágio
Placa Matrícula
Gasóleo Diesel
Bomba Posto de combustível
Paragem Parada
Autocarro Ônibus
Se você vem morar em Portugal e pretende transferir a sua carteira de motorista, veja aqui as orientações.
Referências:
IMTT – Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres
Código da Estrada